Atualizado em julho de 2022
Podes contactar-nos clicando aqui ou por telefone.
1.1 ESTA PLATAFORMA (a “Plataforma”) É DIRIGIDA APENAS A RESIDENTES EM PORTUGAL. O uso desta Plataforma por qualquer utilizador (“Utilizador ou “Cliente”) está sujeito a estes Termos e Condições (T&Cs). Quando o Cliente efetua uma reserva na Plataforma ou utiliza a Plataforma de alguma forma, reconhece que aceitou estes T&Cs.
1.2 Esta plataforma é operada por Vacaciones eDreams, SL, devidamente integrada em Espanha e registada no Registo Comercial de Madrid com morada de escritório registada em Calle de Manzanares, nº 4, Planta 1º, Oficina 108, 28005, Madrid, Espanha, e com o Número de Identificação Fiscal B-61965778 (de ora em diante referida como “eDreams”, “nós”, “nos” ou “nosso”). A eDreams é uma agência creditada IATA. Não obstante o acima referido, nalguns casos, a eDreams pode usar serviços fornecidos pela sua empresa relacionada, a Opodo Limited, cuja morada de escritório registada é 12 Hammersmith Grove, London W6 7AE, Reino Unido; com o número de IVA GB-766445988, que poderá agir como agente de recolha em nome da eDreams.
A nossa subsidiária sediada nos EUA é a eDreams LLC. A eDreams LLC é uma sociedade anónima de Delaware, cuja morada comercial é 3350 Virginia Street 2nd Floor Coconut Grove, FL 33133, EUA; é um Agente de Viagens registado nos seguintes estados: Califórnia CST2121263-50; Flórida: ST38821; Iowa: 1293; Washington UBI: 603615148. *O REGISTRO COMO AGENTE DE VIAGENS NÃO CONSTITUI APROVAÇÃO PELO ESTADO DA CALIFÓRNIA. A LEGISLAÇÃO DA CALIFÓRNIA EXIGE QUE CERTOS AGENTES DE VIAGENS TENHAM UMA CONTA FIDUCIÁRIA OU GARANTIA. A EDREAMS LLC TEM UM SEGURO DE GARANTIA EMITIDO PELO GRUPO PROSUR NO VALOR DE $25.000. A EDREAMS LLC NÃO PARTICIPA NO FUNDO DE RESTITUIÇÃO DO CONSUMIDOR DE VIAGENS. Se o Utilizador é um consumidor que paga a reserva com um cartão de crédito ou débito emitido por uma instituição financeira, sediada no Reino Unido, o contrato do utilizador referente aos nossos serviços (conforme descrito no parágrafo 2.4) será celebrado com a eDreams subsidiáriaeDreams (Gibraltar) Limited, registada em Gibraltar com o número 121458.
O nosso serviço de comparação e de reserva de ""Voos"" e ""Comboios"" é fornecido pela Vacaciones eDreams (informações tal como descrito acima).
O nosso serviço autónomo de comparação de "Hotéis" é fornecido pela Engrande S.L (número de identificação fiscal B62064845), uma empresa constituída ao abrigo da lei espanhola pertencente ao grupo eDreams ODIGEO, com sede social em Calle Conde de Peñalver, 5, - 1º Ext. Izq., 28006, Madrid, Espanha.
Os nossos "Pacotes Dinâmicos" (por exemplo, Voo + Hotel) são fornecidos pela Vacaciones eDreams. Abaixo encontram-se informações adicionais sobre os Pacotes Dinâmicos e as condições e obrigações especiais dos mesmos.
O nosso serviço de comparação e de reserva de "Comboios" é fornecido pela Vacaciones eDreams (informações tal como descrito acima).
Para obter mais informações acerca do mesmo e das condições especiais associadas ao teu contrato de viagem específico, consulta a secção relevante incluída nestes termos e condições. Não poderás transferir quaisquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes T&C sem o nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos transferir quaisquer dos nossos direitos ou obrigações ao abrigo destes T&C sem o teu consentimento prévio e, em particular, poderemos atribuir qualquer um dos nossos direitos ou obrigações às nossas subsidiárias para fornecer os nossos serviços.
1.3 O Utilizador reconhece ter idade legal e tem a capacidade jurídica necessária para decidir e cumprir um contrato e utiliza a Plataforma em conformidade com estes T&Cs, que são compreendidos e reconhecidos integralmente. O Utilizador será responsável pela salvaguarda de quaisquer palavras-passe fornecidas pela eDreams para entrar na Plataforma e garante que nenhuma entidade terceira obterá acesso às mesmas. O Utilizador declara que todas as informações por ele fornecidas para entrar na Plataforma, antes e durante a utilização, são verdadeiras, completas e exatas e garante a atualização destas informações.
1.4 Esta Plataforma destina-se única e exclusivamente a utilização pessoal por parte do Utilizador. É proibida qualquer modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda ou exploração da mesma, seja de que forma for, para fins comerciais ou equivalentes.
1.5 O Utilizador concorda em não utilizar esta Plataforma para fins ilícitos ou impróprios. Em especial, o Utilizador aceita que os serviços comprados através desta Plataforma se destinam a utilização ou consumo próprios ou a uma utilização e consumo por parte das pessoas em nome das quais está legalmente autorizado a agir. O Utilizador não poderá revender os serviços comprados através desta Plataforma a terceiros. A eDreams reserva-se o direito de recusar o acesso à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.1 Através desta Plataforma, a eDreams oferece serviços de pesquisa e comparação de serviços de viagem que são oferecidos pelos Fornecedores de Viagens, bem como serviços de mediação que permitem que os Utilizadores comprem serviços de viagem de acordo com as suas escolhas e preferências. Uma compra nesta Plataforma significa que o Cliente efetua uma encomenda à eDreams para adquirir serviços de terceiros, o que implica uma obrigação de pagamento. Quando o Cliente adquire serviços de viagem através desta Plataforma, o Cliente celebra dois contratos: (a) um contrato entre o Cliente e o(s) Fornecedor(es) de Viagens relativamente ao fornecimento do(s) serviço(s) de viagem solicitados, e (b) um contrato entre o Cliente e a eDreams relativamente à prestação de um serviço de mediação. Salvo se expressamente indicado, a eDreams atua como Agente em nome do Cliente e não celebra nenhuma relação contratual com o Cliente e/ou com o Fornecedor de Viagens relativamente aos serviços que o Cliente compra nesta Plataforma.
Consulta a secção/o anexo relevante abaixo para saberes mais sobre o teu contrato de viagem específico.
2.2 O termo "Fornecedor de Viagens" inclui, conforme apropriado e entre outros, companhias aéreas, operadores turísticos, fornecedores de pacotes de férias, hotéis, cadeias hoteleiras e agregadores de hotéis, ou outros fornecedores de alojamento, fornecedores de seguros, transportadoras ferroviárias e fornecedores de aluguer de automóveis.
2.3 A eDreams ajudará o Cliente a comprar serviços de viagens, fornecendo serviços de mediação e consequentemente agindo em nome do Cliente junto do(s) Fornecedor(es) de Viagens. É importante destacar que o(s) serviço(s) de viagens do Cliente estarão sujeitos aos termos e condições de cada Fornecedor de Viagens. Recomendamos a leitura atenta dos termos e condições de cada Fornecedor de Viagens antes de comprar os respetivos produtos ou serviços, especialmente os relacionados com taxas de cancelamento. A eDreams agrupou os termos e condições dos Fornecedores de Viagens mais frequentes para o Cliente. Pode consultá-los aqui. Se o seu Fornecedor de Viagens não estiver incluído, consulte os seus termos e condições no respetivo website.
2.4 Ao utilizares este website para reservar produtos e/ou serviços, estás a autorizar-nos a agir como teu representante durante o processo de comparação entre os Fornecedores de Viagens e de reserva de produtos e/ou serviços do Fornecedor de Viagens selecionado, assim como a proceder ao pagamento de tais produtos ou serviços em teu nome, conforme necessário. O teu contrato para este serviço intermediário será celebrado entre ti e a nossa subsidiária relevante (descrita no parágrafo 1) e é diferente do teu contrato com o Fornecedor de Viagens (referido no parágrafo 2.1). Assim, poderemos cobrar-te uma taxa de serviço, dependendo do produto que reservares. Serás informado sobre qualquer taxa antes de confirmares a tua reserva. Quando nos forneceres os dados do teu cartão de crédito ou de débito para efetuares a reserva, estarás a autorizar-nos a utilizar estes dados para efetuar a reserva em teu nome. Quando efetuarmos o pagamento desta forma em teu nome, irás receber um bilhete de confirmação emitido pelo Fornecedor de Viagens.
2.5 Além do acima mencionado, a Plataforma poderá conter ligações ou reencaminhamentos para websites de terceiros em que sejam oferecidos produtos e/ou serviços de terceiros: reservas de quartos de hotéis, leasing de apartamentos turísticos, aluguer de automóveis, pacotes de viagens pré-combinados, cruzeiros, bilhetes de autocarro, etc. Estas ligações ou reencaminhamentos poderão conduzir a websites totalmente independentes ou a um micro website tecnologicamente gerido pela eDreams, consoante as parcerias comerciais atuais a cada momento. Em ambas as circunstâncias, se o Cliente comprar algum produto ou serviço em tal website, ficará vinculado por um contrato direto com o Fornecedor de Viagens, sem a mediação da eDreams. Como tal, terá de aceitar e aplicar os termos e condições impostos por tal Fornecedor de Viagens.
2.6 O preço total da encomenda do Cliente com os detalhes apropriados será apresentado assim que o processo de pesquisa, comparação de preços e seleção forem concluídos e, em todos os casos, antes de o Cliente finalizar a reserva clicando em “ACEITAR E COMPRAR”. Os preços são apresentados com base nas taxas calculadas diariamente oferecidas pelos Fornecedores de Viagens e, por conseguinte, poderão variar de dia para dia. Do mesmo modo, as taxas aplicáveis, como as taxas de aeroporto, poderão flutuar diariamente. Quando o Cliente efetua uma encomenda, o preço do serviço de viagem é afixado nesse momento.
Raramente, pode ocorrer um erro no preço. Os erros de preço óbvios não são vinculativos. Um erro de preço óbvio é um erro óbvio e notório, em que é evidente que, razoavelmente, não se poderia considerar um preço normal. Nessas circunstâncias, reservamo-nos o direito de cancelar a reserva sem qualquer penalização e reembolsar-te pelo montante cobrado. Podemos oferecer-te a oportunidade de manter a reserva pelo preço correto e pagar a diferença do preço.
2.7 Quando o Cliente tiver concluído a respetiva compra clicando em “ACEITAR E COMPRAR”, receberá um e-mail de confirmação da encomenda contendo um resumo de todos os detalhes com ela relacionados, como confirmação de que a encomenda foi introduzida corretamente nos sistemas do(s) Fornecedor(es) de Viagens do Cliente e de que o seu pagamento será processado. A nossa obrigação de processar a ordem de compra do Cliente está sujeita à receção do pagamento integral por parte do mesmo. O Cliente receberá um segundo e-mail, confirmando que a sua compra do serviço de viagem foi corretamente processada e que o seu pagamento foi recebido na íntegra, e que conterá o número do e-ticket. Se, por qualquer motivo para além da influência da eDreams, a compra do Cliente, no todo ou em parte, não puder ser efetivamente processada, o Cliente será imediatamente contactado. NOTE QUE, SE OS SERVIÇOS ENCOMENDADOS FOREM UM VOO LOW COST, O CLIENTE RECEBERÁ APENAS UM E-MAIL COM A CONFIRMAÇÃO DA ENCOMENDA E O NÚMERO DO E-TICKET. EM QUALQUER DOS CASOS, NÃO VÁ PARA O AEROPORTO CASO NÃO TENHA RECEBIDO O NÚMERO DO E-TICKET PARA TODOS OS VOOS QUE FAZEM PARTE DA SUA ENCOMENDA.
2.8 Reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda do Cliente se considerarmos razoavelmente que é fraudulenta, isto é, que o método de pagamento não é legalmente válido e/ou que o Cliente não é o proprietário jurídico desse método de pagamento, entre outros. Nestas circunstâncias, tentaremos contactar o Cliente, utilizando o endereço de e-mail fornecido durante o processo de reserva ou através do banco do Cliente. Se não conseguirmos contactar o Cliente ou o respetivo banco, a respetiva encomenda será automaticamente cancelada por motivos de segurança.
2.9 Em conformidade com a Diretiva da UE sobre comércio eletrónico e respetivas transposições locais, conforme aplicável, informamos o Cliente de que o e-mail de confirmação da encomenda constitui prova da relação contratual do Cliente com a eDreams. Este documento será arquivado nos registos da eDreams e poderá ser acedido pelo Cliente a qualquer momento, mediante pedido.
2.10 Relativamente às opções específicas ou pedidos especiais relacionados com o fornecimento de serviços de viagens (por ex., refeições específicas a bordo, instalações para portadores de deficiência, assentos para crianças, etc.), o Cliente deverá levar em consideração que a eDreams transferirá os seus pedidos e preferências para o(s) Fornecedor(es) de Viagens, mas será necessário aguardar a resposta de confirmação por parte deste(s). Como tal, informamos expressamente o Cliente de que o pedido de qualquer opção em particular ou especial poderá causar um atraso na confirmação da compra do Cliente. Durante este atraso, não poderemos assegurar que o serviço que o Cliente encomendou ainda estará disponível ou que o preço continuará a ser o apresentado no momento da realização da encomenda do Cliente.
3.1.1 A opção de cancelar ou alterar um produto ou serviço de viagem comprado através desta Plataforma, bem como a forma de o fazer, dependerá dos termos e condições do(s) Fornecedor(es) de Viagens do Cliente, que estão normalmente de acordo com o tipo de tarifa escolhida (isto é, tarifas low cost não permitem normalmente alterações ou cancelamentos). A eDreams pode ajudar o Cliente a descobrir se a sua tarifa permite alterações ou cancelamentos e, se o Cliente desejar, a eDreams também pode gerir o pedido do Cliente com o(s) respetivo(s) Fornecedor(es) de Viagens, cobrando uma taxa de serviço de até SESSENTA EURO (60 €) por pessoa e rota cancelada e/ou alterada. Os voos com a indicação “Remarcação gratuita” estão isentos desta taxa. Note que as nossas taxas de serviço para gerir os cancelamentos e/ou alterações não incluem os montantes eventualmente cobrados pelo(s) Fornecedor(es) de Viagens do Cliente, em conformidade com os respetivos termos e condições. Se o Cliente pretender encomendar um cancelamento ou uma alteração através da eDreams, ligue para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. Este tipo de pedidos não pode ser processado por e-mail.
3.1.2 De acordo com o Artigo 103.a) do Decreto Real 1/2007, de 16 de novembro, que aprovou a Lei Geral sobre Direitos dos Consumidores e Utilizadores, informamos o Cliente de que AQUANDO DA CONFIRMAÇÃO DA SUA COMPRA, O SERVIÇO DE MEDIAÇÃO PRESTADO PELA EDREAMS É CONSIDERADO COMO TOTALMENTE EXECUTADO, PELO QUE DEIXA DE TER DIREITO A UTILIZAR O SEU DIREITO DE RESOLUÇÃO.
3.2.1 O Cliente verá o preço total da respetiva encomenda com os detalhes correspondentes, depois de ter selecionado os Serviços de Viagem que pretende encomendar, antes de ser obrigado por qualquer contrato e/ou qualquer obrigação de pagamento. Esse preço total incluirá o preço de todos os serviços de viagem selecionados, incluindo serviços opcionais, e as taxas de serviço da eDreams. Note que as taxas de serviço da eDreams não são reembolsáveis. Este facto deve-se às taxas de serviço que são cobradas pelos serviços de mediação fornecidos pela eDreams, que são cumpridos quando a reserva tiver sido confirmada ao Cliente.
3.2.2 As taxas de serviço da eDreams variam de acordo com os produtos ou serviços incluídos na sua encomenda, com o canal utilizado e com outros fatores. O Cliente não receberá nenhum dos serviços encomendados até o pagamento integral ser recebido. Note que o preço dos serviços no momento da conclusão da compra por parte do Cliente clicando em ACEITAR E COMPRAR poderá mudar devido ao tempo decorrido entre a conclusão da compra do Cliente e o momento em que o pagamento do Cliente foi recebido na íntegra. Nesse caso, para processar a encomenda do Cliente, terá de aceitar o preço do(s) serviço(s) de viagem aplicável no momento em que o pagamento integral foi recebido. Em caso de ocorrência de qualquer problema relacionado com o pagamento do Cliente, entraremos em contacto com o mesmo num prazo de quarenta e oito (48) horas a seguir à encomenda (ou num prazo de vinte e quatro (24) horas se o Cliente viajar num prazo de quarenta e oito (48) horas) e pediremos ao Cliente para efetuar o pagamento efetivo.
3.2.3 Se a encomenda do Cliente incluir um ou mais voos, não se esqueça de que algumas companhias aéreas cobrarão diretamente ao Cliente, pelo que o pagamento às companhias aéreas e o pagamento à eDreams poderão aparecer como transações separadas na conta bancária do Cliente.
Alguns bancos ou emissores de cartões de crédito podem cobrar uma taxa pelo processamento de uma transacção estrangeira (por exemplo, se fizer uma reserva utilizando um cartão de crédito emitido num país que não seja o do fornecedor de viagens). O seu banco ou emissor de cartão de crédito pode transferir este custo para si. Não somos responsáveis por estes encargos adicionais e eles estão fora do nosso controlo.
3.2.4 Só pode utilizar os métodos de pagamento listados na Plataforma. Nenhum outro método de pagamento é aceite pela eDreams.
3.2.5 Todos os preços mencionados ao Cliente na nossa plataforma incluem o IVA (se for devido). Note que as regras de IVA específicas são aplicáveis aos serviços de viagem fornecidos, bem como à mediação relativamente a esses serviços. Isto significa que o montante do IVA incluído no preço dos serviços de viagem, bem como na taxa de mediação (se existir), depende do destino da viagem do Cliente, bem como se é um cliente privado ou um cliente com número de IVA. Consulte também a cláusula [3.2.9].
3.2.6 Por motivos de segurança, será pedido ao Cliente para introduzir as informações do respetivo cartão de crédito ou débito sempre que seja efetuada uma encomenda, a menos que o Cliente forneça expressamente o seu consentimento para que essas informações sejam armazenadas por nós para compras futuras. Essas informações não serão guardadas nos nossos sistemas depois de processado o pagamento do Cliente e, conforme apropriado, de processados pedidos para o reembolso de taxas não devolvidas, conforme estabelecido no ponto 3.3. Note que a eDreams terá de partilhar as informações do cartão de crédito ou débito do Cliente com o(s) Fornecedor(es) de Viagens para formalizar a respetiva encomenda. Todas as informações serão encriptadas num servidor seguro. O Cliente autoriza a eDreams a utilizar as informações do seu cartão de crédito ou débito para (i) pagar os produtos ou serviços encomendados e as taxas relacionadas com esses produtos e serviços, (ii) pagar o prémio do seguro, se aplicável, (iii) gerir reembolsos, quando for apropriado, e (iv) pagar os serviços pós-reserva solicitados.
3.2.7 A eDreams cobrará também ao Cliente taxas adicionais pela utilização de determinados métodos de pagamento, conforme disposto na legislação aplicável, por ex. se utilizar um cartão empresarial ou um sistema tripartido (American Express ou Diners). Tenha em atenção que os nossos sistemas detetam automaticamente o método de pagamento efetivamente utilizado pelo Cliente, sendo cobradas as taxas adicionais correspondentes, se aplicável. Note que, se o Cliente pagar com um cartão de crédito ou débito cujo titular seja outra pessoa, partiremos do princípio de que o Cliente pediu previamente a permissão ao titular do cartão. A eDreams reserva-se o direito, em seu nome próprio e em nome do(s) Fornecedor(es) de Viagens, de enviar e-tickets, confirmações, voucher eletrónicos e outros documentos de viagem exclusivamente ao titular do cartão.
3.2.8 Em determinados casos, e contactando previamente o centro de Apoio ao Cliente, o Cliente poderá pagar por transferência bancária. Nestes casos, terá de existir uma diferença de pelo menos seis (6) dias úteis entre a data da encomenda do Cliente e a data de partida do bilhete. Ao optar por transferência bancária como método de pagamento, a eDreams cobrará ao Cliente o montante total da encomenda num único pagamento. O Cliente deverá certificar-se de que existem fundos suficientes disponíveis para liquidar o pagamento.
3.3.1 Os reembolsos encontram-se sujeitos às Políticas do(s) Fornecedor(es) de Viagens, conforme o caso. Se for elegível para reembolso nos termos de tais Políticas, o reembolso do Cliente será processado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado para pagar a respetiva encomenda. Tenha em atenção que AS TARIFAS AÉREAS CONTÊM DIVERSOS ELEMENTOS E NEM TODOS SÃO REEMBOLSÁVEIS, PELO QUE, MESMO QUE O CLIENTE SEJA ELEGÍVEL PARA SER REEMBOLSADO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS DO(S) RESPETIVO(S) FORNECEDOR(ES) DE VIAGENS, O MONTANTE REEMBOLSADO PODERÁ NÃO COINCIDIR EXATAMENTE COM O PREÇO TOTAL PAGO PELA SUA RESERVA.
Em alguns casos, os reembolsos de fornecedores terceiros serão recebidos por nós e transferidos para si. Garantimos que, após a recepção correcta do reembolso e das informações relevantes e válidas que lhe estão associadas, o transferiremos para si no prazo de 7 dias.
3.3.2 Caso o Cliente tenha encomendado um voo não reembolsável e não variável e não o consiga utilizar, poderá reclamar de qualquer das formas um reembolso de determinadas taxas de aeroporto incluídas na tarifa aérea. Caso pretenda pedir o reembolso das taxas de aeroporto através da eDreams, poderá contactar os nossos serviços de Apoio ao Cliente. Com este pedido, o Cliente autoriza a eDreams a realizar todas as ações necessárias em seu nome de modo a ser reembolsado. Note que o prazo para pedir o reembolso destas taxas é de doze (12) meses após a data de compra dos bilhetes ou seis (6) meses após a data do voo, se esta for posterior. Por este serviço, a eDreams cobrará ao Cliente uma taxa de serviço adicional de até SESSENTA EURO (60 €) por pessoa, que será deduzida do montante reembolsado.
3.4.1 O Cliente deverá verificar antecipadamente junto da embaixada relevante os requisitos exatos de passaporte e de vistos. É da responsabilidade do Cliente ter um passaporte válido e, se aplicável, um visto. Em nenhuma circunstância poderá a eDreams ser considerada responsável caso o Cliente não possua os documentos de viagem ou permissões necessários.
3.4.2 Cada destino tem os seus próprios requisitos relativamente às formalidades de entrada e vacinas, entre outros, e estes poderão também variar consoante a nacionalidade do passageiro. É recomendado que o Cliente obtenha estas informações antes de planear a sua viagem. A eDreams não pode ser responsável por incidentes resultantes de clientes que não cumpram tais requisitos oficiais. Algumas jurisdições exigem certidões de nascimento de todos os menores que viajem. A recolha de tais informações é da responsabilidade do cliente.
3.5.1 Todos os bilhetes encomendados através desta Plataforma são e-tickets. O sistema de e-tickets é um método para comprar bilhetes de avião sem recurso à impressão. Assim que o Cliente tiver efetuado a encomenda, a eDreams enviará ao Cliente um e-mail de confirmação com os seus números de referência de reserva de voos. Note que o Cliente NÃO RECEBERÁ UM BILHETE IMPRESSO PARA MOSTRAR NO AEROPORTO.
Para gerir a sua reserva, em algumas ocasiões, criaremos um e-mail virtual associado à reserva específica. Neste caso, fornecer-lhe-emos todos os dados relevantes que possam ser necessários para gerir a reserva específica.
3.5.2 Tendo em vista esse propósito, informamos o Cliente que todas as companhias aéreas têm as suas próprias regras e procedimentos relativamente aos bilhetes eletrónicos e aconselhamos o Cliente a consultar esses regulamentos antes de chegar ao aeroporto. EM QUALQUER DOS CASOS, RECOMENDAMOS QUE O CLIENTE TENHA SEMPRE UMA CÓPIA IMPRESSA DO SEU E-MAIL DE CONFIRMAÇÃO COM OS SEUS NÚMEROS DE REFERÊNCIA DE RESERVA DE VOOS, EMBORA NEM TODAS AS COMPANHIAS AÉREAS O PEÇAM COMO COMPROVATIVO. Algumas companhias aéreas aplicam encargos adicionais caso o Cliente não imprima e mostre o seu bilhete de embarque no aeroporto. A eDreams recomenda a leitura atenta de todas as especificações do e-mail de confirmação da reserva. O Cliente poderá ter de fazer o check-in e voltar a imprimir o seu bilhete de embarque caso os detalhes do voo ou de passageiros se alterem.
3.5.3 A eDreams assume que as informações fornecidas pelo Cliente estão corretas e são exatas e, por conseguinte, não poderá ser responsabilizada caso o e-ticket do Cliente não chegue à sua caixa de entrada de correio devido a um endereço de e-mail incorreto ou seja enviado para a sua pasta de spam. O Cliente deve notificar-nos imediatamente caso altere o seu endereço de e-mail ou número de telefone. O Cliente também deve verificar se o nome que aparece no seu passaporte coincide com o mencionado no seu bilhete e/ou confirmação de reserva.
3.5.4 Em circunstâncias excecionais, devido à natureza dos bilhetes de avião, a eDreams não poderá gerir a encomenda do Cliente com a companhia aérea. Se esta situação ocorrer, tentaremos notificar o Cliente num prazo de quarenta e oito (48) horas e emitir um reembolso ou propor um voo alternativo.
A eDreams recomenda que o Cliente subscreva o nosso seguro de viagem para a sua viagem. Se o Cliente decidir comprar uma apólice de seguro de viagem através da Plataforma da eDreams, estará a celebrar dois contratos em separado: (a) um contrato entre o Cliente e a Seguradora relativamente ao fornecimento do seguro de viagem, sujeito aos termos e condições mencionados na apólice de seguro, e (b) um contrato entre o Cliente e a eDreams relativamente ao serviço de mediação para o fornecimento do seguro de viagem pela Seguradora. A eDreams cobrará ao Cliente o prémio do seguro juntamente com os impostos aplicáveis (se existirem), em nome da Seguradora, e também cobrará uma taxa pelo serviço de mediação. Em qualquer dos casos, o Cliente terá acesso à apólice de seguro antes de ficar vinculado a um contrato ou obrigação de pagamento. Recomendamos a leitura atenta dos termos e condições da sua apólice de seguro.
4.1 Todo o conteúdo desta Plataforma (incluindo, sem limitação, marcas comerciais, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, ficheiros de áudio e software) é propriedade da eDreams ou dos respetivos fornecedores de conteúdos, encontrando-se protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial. A compilação (entendida como recolha, disposição e montagem) de todo o conteúdo da Plataforma da eDreams é propriedade exclusiva da eDreams, encontrando-se protegida pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial. Todo o software utilizado na Plataforma da eDreams ou pertencente aos respetivos fornecedores de software encontra-se protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual e industrial.
4.2 Qualquer outra utilização do conteúdo desta Plataforma, incluindo a sua reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação subsequente, exibição e/ou representação, total ou parcial, é estritamente proibida. Em particular, qualquer tipo de utilização das imagens contidas nesta Plataforma fora da mesma, sem o consentimento expresso da eDreams e/ou dos respetivos fornecedores, é estritamente proibido.
4.3 eDreams e outros nomes de produtos, serviços, gráficos e logótipos da eDreams são marcas comerciais internacionalmente registadas. Os nomes de outros produtos, serviços e empresas mencionados neste documento poderão ser marcas comerciais registadas dos respetivos proprietários.
Se o Cliente estiver a viajar para dentro ou para fora da UE ou a utilizar uma companhia aérea da UE, poderá ter direitos que poderá reclamar junto da companhia aérea relevante caso o seu voo seja cancelado, atrasado ou lhe recusem o embarque. Consulte o Regulamento (CE) 261/2004 ou contacte o nosso Departamento de Apoio ao Cliente.
Caso o Cliente tenha alguma dúvida ou reclamação relacionada com a sua reserva, contacte o nosso Departamento de Apoio ao Cliente antes da partida. Se tiver alguma reclamação relacionada com um Fornecedor de Viagens, certifique-se de que inicia formalmente o processo de reclamação antes do seu regresso.
A eDreams poderá emendar ou atualizar estes T&Cs a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atual destes T&Cs será apresentada na Plataforma quando essas alterações entrarem em vigor. Consulte os T&Cs atuais sempre que fizer uma reserva nesta Plataforma.
OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE VIAGEM DESTA PLATAFORMA DESTINAM-SE EXCLUSIVAMENTE A RESIDENTES EM PORTUGAL. Os presentes termos e condições regem-se exclusivamente pela lei portuguesa. Qualquer litígio relativo à sua interpretação e/ou execução será da exclusiva competência dos tribunais portugueses, em aplicação das disposições legais em vigor.
6.1 A Comissão Europeia fornece uma plataforma online de resolução de litígios, a que pode aceder aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Os direitos definidos no Regulamento 261/2004 da UE aplicam-se a ti caso estejas na UE. De acordo com esta regra, a companhia aérea é a única responsável por garantir os teus direitos enquanto passageiro e por te fornecer assistência diretamente, mesmo que tenhas reservado o teu voo através de um agente de viagens. Note que o contrato de transporte será celebrado entre o Cliente e a companhia aérea e estará sujeito aos termos e condições da companhia aérea. A eDreams só age como intermediário na compra do bilhete de avião do Cliente.
É IMPORTANTE que o Cliente consulte os termos e condições da sua companhia aérea, uma vez que a tarifa aérea escolhida poderá ser não variável e/ou não reembolsável. Além disso, as companhias aéreas poderão cobrar serviços auxiliares ao serviço de transporte aéreo, como por exemplo bagagem registada, check-in no aeroporto, assentos preferidos, entretenimento durante o voo, refeições, bebidas e snacks, etc. Quaisquer despesas com estes serviços adicionais não estão incluídas no preço do bilhete aéreo do Cliente, a menos que explicitamente indicado de outra forma, e deverão ser pagas diretamente à companhia aérea. Note que, se o voo do Cliente incluir mais de uma rota, cada uma poderá estar sujeita a diferentes regras (por ex., para franquia de bagagem, requisitos de vistos, etc.). Isto pode acontecer mesmo quando as rotas são operadas pela mesma companhia aérea, sendo uma rota internacional e a outra doméstica.
Em especial, é IMPORTANTE verificar o seguinte:
- Tempo mínimo de check-in para o voo do Cliente. O tempo mínimo de check-in recomendado para voos internacionais é de 120 minutos antes da partida, e de 90 minutos antes da partida para voos domésticos. No entanto, alguns aeroportos e/ou companhias aéreas poderão requerer mais tempo.
- Se o Cliente tiver um bilhete de regresso, a companhia aérea requer que o Cliente volte a confirmar a reserva de voo de regresso pelo menos 72 horas antes da viagem. Se o Cliente não voltar a confirmar a rota de regresso diretamente com a companhia aérea, esta poderá ser cancelada.
- Em especial, se o Cliente estiver a viajar em primeira classe, deverá verificar se existe um pedido especial relativamente ao assento.
- Em especial, se o Cliente tiver escolhido uma tarifa especial ou um preço melhor, deverá verificar se existem escalas no voo. Alguns itinerários requerem uma mudança de avião durante a viagem. Um voo em que não haja necessidade de mudar de avião durante a viagem é denominado “direto”. Contudo, poderão existir escalas para reabastecer ou largar/recolher passageiros. Os detalhes das escalas serão fornecidos durante o processo de reserva e serão claramente identificados na plataforma e no itinerário do Cliente, que será enviado quando efetuar a sua reserva. É da responsabilidade do Cliente organizar os vistos eventualmente necessários devido a essas escalas.
- Se uma passageira incluída na reserva do Cliente estiver grávida na data do regresso, qual é a política da companhia aérea específica sobre esta condição. Para fins de referência, as companhias aéreas recusam-se normalmente a transportar mulheres com mais de 28 semanas de gravidez.
- Se um passageiro incluído na reserva do Cliente for uma criança, qual é a política da companhia aérea especifica sobre esta condição. Para fins de referência, (i) as crianças têm de ter normalmente pelo menos 6 semanas de idade para viajar de avião e têm de se sentar ao colo de um adulto ou ocupar um assento próprio para bebé, ao passo que as crianças com pelo menos 2 anos de idade têm de ocupar um assento normal; (ii) os menores com idades compreendidas entre os 5 e os 12 anos não podem viajar sozinhos, a menos que a companhia aérea forneça uma assistência especial (apenas para passageiros de idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, mas este serviço adicional tem de ser pago em separado e tem de ser solicitado antes de confirmar a reserva através dos nossos Agentes de Viagem.
- Alterações dos nomes e/ou apelidos dos passageiros. Note que se os detalhes que constam do bilhete não corresponderem ao documento de identificação do Cliente, a companhia aérea poderá recusar o embarque. Além de garantir que o Cliente forneceu corretamente os dados pessoais de todos os passageiros durante o processo de reserva online, recomendamos a consulta da política da companhia aérea sobre este assunto. Para fins de referência, note que as alterações de nomes e/ou apelidos não são em geral permitidas pelas companhias aéreas; contudo, o Cliente poderá cancelar a sua reserva e efetuar uma nova caso esta situação ocorra.
Em alguns casos, para fornecer tarifas especiais de regresso, combinamos duas tarifas de ida em companhias aéreas diferentes ou na mesma companhia aérea. Isso significa que o Cliente terá duas reservas separadas (uma para o voo de ida e outra para o voo de regresso) e que cada reserva terá as suas próprias regras de tarifas. Se o Cliente precisar de cancelar um dos voos, é possível manter o outro. Quaisquer cancelamentos, alterações ao horário ou outras modificações a um dos voos não afetarão o outro voo, e as regras das tarifas do outro voo continuarão a aplicar-se. Por exemplo, se o Cliente cancelar um dos voos, a outra companhia aérea não é obrigada a reembolsar a outra parte da viagem nem oferecer uma mudança no itinerário. O Cliente poderá incorrer em custos decorrentes de quaisquer alterações efetuadas ao outro voo, caso necessário.
Caso o Cliente tenha escolhido uma companhia aérea low cost para viajar, verifique exatamente as regras que se aplicam à sua tarifa aérea, em especial a existência de serviços auxiliares não incluídos no preço do bilhete de avião, e note que o seu voo poderá partir de um aeroporto mais pequeno, regional e/ou secundário. O aeroporto é sempre apresentado antes da compra, na secção de detalhes do voo.
De acordo com a legislação espanhola, todos os cidadãos espanhóis residentes nas Ilhas Canárias, Baleares, Ceuta ou Melilha (os “Residentes”) têm direito a tarifas especiais com desconto ao voarem em território nacional, de ou para casa. Os progenitores de residentes que residam em países terceiros também têm direito a estas tarifas especiais com desconto ao visitarem os seus descendentes residentes.
De modo a aceder a tais tarifas especiais com desconto, durante o processo de compra o Cliente deverá selecionar a opção “SIM, SOMOS TODOS RESIDENTES” (“Opção de Residente”). Caso considere que cumpre todas as condições (voo doméstico de ou para uma localização de residentes) mas o sistema não oferecer a opção de selecionar a Opção de Residente, deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente: +34 902 887 107.
Ao selecionar a Opção de Residente, a sua condição de Residente será verificada pelo Governo Espanhol (Ministério do Fomento) antes da emissão do bilhete de avião. Se o resultado da verificação for positivo, isto é, se a sua condição de Residente for confirmada, o seu bilhete de avião será emitido da forma habitual e o Cliente não precisará de apresentar qualquer documento no aeroporto. Caso contrário, se o resultado de tal verificação for negativo, isto é, se não for possível confirmar a sua condição de Residente de forma automática, O CLIENTE TERÁ DE APRESENTAR NO AEROPORTO UM CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA ORIGINAL, DEVIDAMENTE EMITIDO PELO SEU MUNICÍPIO ou, se for membro do Parlamento Espanhol (Congresso dos Deputados ou Senado), o Certificado correspondente.
De acordo com a legislação espanhola, todos os cidadãos espanhóis que sejam membros de uma família numerosa oficialmente reconhecida como tal têm direito a tarifas especiais com desconto ao voarem em território nacional.
De modo a aceder a tais tarifas especiais com desconto, o Cliente deverá ligar para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e efetuar a sua reserva pelo telefone, com o auxílio de um dos nossos agentes.
Reservamos um espaço nesta Plataforma para fornecedores de viagens que ofereçam hotéis e serviços de alojamento. Note que a reserva de alojamento será definida entre o Cliente e esses fornecedores de viagens. A eDreams não é intermediário nesta transação, agindo antes como um fornecedor de serviços de informação destinado ao fornecimento de conteúdo ou ferramentas de pesquisa relacionadas, em conformidade com a Diretiva da UE sobre comércio eletrónico.
É IMPORTANTE que o Cliente consulte os termos e condições do seu fornecedor de viagens e a descrição do hotel ou estabelecimento de alojamento antes de efetuar a reserva. Para fins de referência, recomendamos que o Cliente verifique o seguinte:
- Classificação com estrelas. Note que as regras e os critérios podem ser diferentes entre hotéis e estabelecimentos de alojamento da mesma classe, em países diferentes e até no mesmo país. Diferentes países têm regulamentos diferentes: um hotel de 3 estrelas num país não é necessariamente igual a um hotel de 3 estrelas noutro.
- Hora de check-in/check-out. Os convidados têm geralmente de se registar num hotel ou noutro estabelecimento por volta das 15:00 e fazer o check-out até às 11:00 locais. Contudo, poderão aplicar-se variações locais.
- Fotografias. Damos o nosso melhor para garantir que as imagens dos estabelecimentos e descrições das instalações e serviços apresentadas na nossa Plataforma, conforme fornecidas pelos fornecedores de viagens, são exatas, mas não podemos garantir em todos os casos tal exatidão.
- Localização. Damos o nosso melhor para oferecer ao Cliente as informações mais exatas sobre a localização dos hotéis, conforme fornecido pelo fornecedor de viagens e/ou Google Maps, mas não podemos garantir em todos os casos tal exatidão.
- Tipos de quartos. As imagens e descrições dos tipos de quartos não representam necessariamente a configuração exata das camas do quarto. Por exemplo, um quarto triplo na América do Norte poderá consistir num quarto com uma cama de casal e uma cama individual e um quarto duplo na Áustria poderá consistir em duas camas individuais. Além disso, poderão ser aplicados custos adicionais para camas suplementares ou berços.
- Pequeno-almoço. Normalmente, o pequeno-almoço não se encontra incluído, a menos que tal seja especificamente indicado.
- Taxas locais. Alguns hotéis poderão cobrar taxas locais durante a sua estadia.
Também reservamos um espaço nesta Plataforma para fornecedores de viagens e sem ser de viagens que ofereçam produtos e serviços como cruzeiros, rent-a-car, atividades de lazer, etc. Note que a compra destes serviços será definida entre o Cliente e esses fornecedores de viagens. A eDreams não é intermediário nesta transação, agindo antes como um fornecedor de serviços de informação destinado ao fornecimento de conteúdo ou ferramentas de pesquisa relacionadas, em conformidade com a Diretiva da UE sobre comércio eletrónico.
Data da última revisão: janeiro de 2017